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TRT20 — 00001315720265200009

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 9ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59253b53107bf4ebff69d25a53266403c138a42f2889935cf2c3c6662674ba7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-29 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28: Petição (TPU 85)
2026-09-25: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-09-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-21: Petição (TPU 85)
2026-09-14: Publicação (TPU 92)
2026-09-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-14: Publicação (TPU 92)
2026-09-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-10: Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Levantamento do FGTS

Movimentações públicas

2026-01-29T11:29:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-02-10T09:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-02-10T09:18:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-03-20T09:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-03-20T09:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-03-23T02:27:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2026-03-23T02:27:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-04-14T09:26:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-04-27T07:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-04-27T07:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-04-27T07:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-04-27T08:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-04-28T02:02:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-04-28T02:02:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-04-28T02:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```
2026-04-28T02:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2026-04-28T12:15:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-04-28T12:19:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-05-08T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-05-08T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-05-12T20:01:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-05-15T11:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-05-15T11:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-05-18T02:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2026-05-18T02:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-05-22T12:12:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-06-24T15:06:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-06-25T09:10:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-06-25T11:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-06-25T22:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-06-28T12:35:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-06-28T12:42:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-06-29T02:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2026-06-29T02:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-06-29T09:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-07-02T21:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-07-08T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-07-15T08:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-07-15T22:13:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-07-15T22:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-07-15T22:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-07-16T02:14:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2026-07-16T02:14:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-07-16T02:14:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2026-07-16T02:14:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-07-24T17:41:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-07-24T20:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-07-27T17:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-07-27T18:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-07-28T02:12:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2026-07-28T02:12:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-07-29T09:59:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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2026-07-30T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-31T09:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-09-11T11:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-09-14T02:36:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-09-14T02:36:22.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-09-14T02:36:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-09-14T02:36:22.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-09-21T11:32:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-09-23T00:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-09-25T13:07:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-09-28T15:33:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-01-29T11:29:52.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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2026-02-10T09:17:34.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
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2026-02-10T10:06:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-04-27T07:57:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-04-27T08:05:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-05-15T12:00:01.000Z — Mandado (TPU 985)

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2026-06-25T22:44:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-07-02T21:58:19.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
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2026-07-03T10:48:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-07-15T22:13:09.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

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2026-07-27T17:42:48.000Z — Conclusão (TPU 15101)

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2026-07-27T18:28:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-08-10T17:00:19.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
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2026-09-25T13:07:06.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT24 — 00242075420235240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT24
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT21 — 00002821420175210008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 8ª Vara do Trabalho de Natal
TRT23 — 00001567720215230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT12 — 00000802420215120048 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT12
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
TRT14 — 00002092320215140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT14 — 00002099020245140008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT11 — 00001745620255110501 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de Eirunepé
TRT11 — 00001753720225110019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 19ª Vara do Trabalho de Manaus

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