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TRT4 — 00002662420105040026

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 928632373f38fd261104f6811ae84aaaff4814fabb1345389c7895c1d27be022

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 333 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-17 a 2023-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-24
Definitivo (TPU 246)
2023-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-16
Publicação (TPU 92)
2023-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-14
Conclusão (TPU 51)
2023-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Vale Transporte | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Adicional de Insalubridade | Comissões e Percentuais

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 333. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2010-05-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2010-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2010-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2010-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  12. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  13. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  14. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 49
    }
  ],
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  }
}
  15. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
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  }
}
  16. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
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    }
  ],
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    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  17. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
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  }
}
  18. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  }
}
  19. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
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  }
}
  20. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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    }
  ],
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  }
}
  21. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
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    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  22. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  23. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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  }
}
  24. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  25. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  26. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  27. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  28. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  29. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  30. 2015-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  31. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  32. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  33. 2015-12-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  34. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  35. 2016-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  36. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  37. 2016-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  38. 2016-06-16T00:00:00.000Z — em Execução (TPU 12746)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  39. 2016-06-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  40. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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