TRT5 — 00000218120185050421
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d88973329b71936defa54bc319e02ceb96d8f4fbfde89cfc78fe5bf023314fae
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | FGTS | Saldo de Salário | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas
- 2018-01-12T11:58:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2018-01-15T12:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2018-04-04T08:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2018-04-09T18:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2018-07-11T11:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2018-08-08T13:38:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2018-08-22T13:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2018-08-23T01:15:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2018-08-23T01:15:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2018-09-05T00:14:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2018-09-12T13:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2018-09-22T01:04:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2018-09-22T01:04:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2018-09-26T11:51:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2020-06-25T15:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2020-06-26T18:51:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2018-04-09T18:43:54.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2018-04-10T13:08:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2018-08-08T13:38:41.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2018-09-12T13:50:52.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2020-06-04T08:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2020-06-25T22:08:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2020-06-26T18:51:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT14 — 00002071020215140402 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-19 · 4 referência(s) em comum
- TRT16 — 00162412920185160008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-06 · 4 referência(s) em comum
- TRT3 — 00001470320155030160 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-13 · 4 referência(s) em comum
- TRT22 — 00004070920135220003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-19 · 4 referência(s) em comum
- TRT24 — 00242035420245240046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-12 · 4 referência(s) em comum
- TRT14 — 00000728720235140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-06 · 4 referência(s) em comum
- TRT5 — 00000215220115050025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-16 · 4 referência(s) em comum
- TRT13 — 00000858620245130024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-02 · 4 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada