Ir ao conteúdo

TRT2 — 00001585220115020046

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 46ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b54b1a22291e1a42a623604234c7f4e5b0124ea1f35b75762bc23701db1925f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-28 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01: Definitivo (TPU 246)
2022-06-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-06-29: Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-29: Conclusão (TPU 51)
2018-05-15: Definitivo (TPU 246)
2018-05-15: Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-15: Conclusão (TPU 51)
2018-05-10: Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-10: Conclusão (TPU 15101)
2018-05-10: Conclusão (TPU 51)
2018-05-10: Conclusão (TPU 51)
2017-10-26: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Salário por Fora - Integração | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Integração em Verbas Rescisórias | Expurgos Inflacionários

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2016-12-02T00:53:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2016-12-02T00:53:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2016-12-16T00:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-02-10T00:44:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-02-10T00:44:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2017-02-21T00:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-04-03T07:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-04-04T02:11:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-04-04T02:11:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2017-04-25T00:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-04-25T01:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-04-25T01:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-04-26T00:52:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-04-26T00:52:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2017-05-01T19:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-05-04T00:46:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2017-05-04T00:46:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-08-16T22:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-08-19T01:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-08-19T01:20:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```
2017-08-29T02:47:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2017-08-29T02:47:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-08-29T02:47:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2017-08-29T02:47:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-10-19T18:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-10-26T00:39:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2017-10-26T00:39:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2018-05-10T12:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2018-05-10T12:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2018-05-15T12:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-06-29T11:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2016-11-29T18:29:04.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-04-03T08:59:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-04-09T02:19:08.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2017-04-25T09:18:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-08-18T11:35:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-10-24T14:44:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2018-05-10T12:45:26.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2018-05-10T13:37:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29945",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00001148420125020050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT23 — 00000398720215230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT23 — 00014475520175230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-11-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT2 — 00000465720135020032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT6 — 00000859720165060271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Órgão julgador: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / TIMBAÚBA - 01A VARA
TRT2 — 00004201220145020041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-21 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / 41ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT1 — 00006327620145010262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
TRT23 — 00001690920235230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP

Leia também na Wiki Jurídica

Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada