TRT16 — 00160028320225160008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8790e6a0636636394c97c7f686caf3556dc872e059cda18de982a8efc620b1d4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT18 — 00004542620255180018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / Goiânia - 18a Vara
- TRT13 — 00002786620225130026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT4 — 00010084420125040005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT21 — 00003131920265210008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 8ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT11 — 00001972820245110051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
- TRT9 — 00000700620235090658 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT18 — 00004609720105180005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / Goiânia - 05a Vara
- TRT2 — 00005301420145020040 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada