Wiki Jurídica

TRT4 — 00003077920105040029

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac19b815ff4f4609c8e83a33d120c67392c6000312d8d6f539059d2acc6daf17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-28 a 2019-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-28
Provisório (TPU 245)
2019-11-28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-28T08:27:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  2. 2019-11-28T10:29:39.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica