TRT10 — 00000647620235100009

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b66659dca2a212bd30b30bf1a551dd57336d6ad254186eb98192f0688ee27c04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-27 a 2023-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-17
Definitivo (TPU 246)
2023-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-16
Publicação (TPU 92)
2023-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-15
Homologação de Transação (TPU 466)
2023-02-15
Conclusão (TPU 15101)
2023-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-15
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-02-15
Conclusão (TPU 51)
2023-02-15
Conclusão (TPU 51)
2023-02-13
Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-27T07:42:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2023-02-12T18:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
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      }
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  3. 2023-02-13T10:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
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  4. 2023-02-15T14:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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  5. 2023-02-15T14:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
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      }
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  6. 2023-02-15T15:25:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  7. 2023-02-15T15:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27636",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  8. 2023-02-15T16:35:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27636",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  9. 2023-02-16T01:22:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27636",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  10. 2023-02-16T01:22:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27636",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  11. 2023-02-13T11:25:01.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27636",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  12. 2023-02-15T14:09:02.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27636",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  13. 2023-02-15T15:25:08.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27636",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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  14. 2023-02-17T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27636",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  15. 2023-02-17T13:20:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27636",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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