TRT16 — 00160837920245160002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f220ef2c2328ddff97aa2fb04e04f09430297fcc3c3e45a9e4e92370ff4b3119
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
- TRT9 — 00000683220265090011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
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- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
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- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 84ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT7 — 00000104520205070027 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- TRT2 — 00005074220145020081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000682520145090020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- TRT16 — 00162660720215160018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Barreirinhas
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