TRF4 — 00020688720054047116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd49026cc0ae56bdb8debf72ad27b05f1722993bcfe7b4d80374e8fab4df3115
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-24 a 2017-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-29
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-08-29
- Remessa (TPU 123)
- 2017-08-28
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-08-24
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-05-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-03-30
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2006-03-30
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2006-03-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-29T11:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-28T15:45:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-05-05T14:18:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-05-05T14:18:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-03-06T17:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-02-03T15:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2005-10-07T11:58:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-03-29T14:46:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-02-24T15:22:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-08-29T11:25:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-08-28T15:46:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-08-24T15:13:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-05-06T13:34:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-03-30T16:53:23.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2006-03-30T15:01:42.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2006-03-29T15:13:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2006-02-10T16:24:32.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2006-02-09T18:01:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2005-11-03T17:27:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-10-19T20:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-28T16:26:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-09-16T16:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-12T17:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-25T17:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-06-15T15:31:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-05-04T15:10:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-08T12:58:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-02-28T15:03:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00128428620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00038391420144025153 — Recurso Inominado Cível · 2016-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00003921220154059999 — Recurso Especial · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF4 — 00103316919994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJMT — 00003103420188110053 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TRF5 — 00115844120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00102176320174025158 — Recurso Inominado Cível · 2017-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / Presidência das Turmas Recursais
- TJPR — 00000127620178160105 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / LOANDA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
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