TRT5 — 00000243020235050431
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02d18f7fdb8b02954576ff0eb982168485ac29f52c6d7c0c57ea998f2c312cb8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-23 a 2023-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-04
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2023-05-04
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-05-04
- de Instrução (TPU 12749)
- 2023-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-27
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT | Seguro Desemprego | Aviso Prévio
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- Ver outros registros do assunto TPU 13995
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- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-23T07:18:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2023-02-03T07:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2023-02-13T12:59:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2023-02-27T06:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2023-02-28T01:39:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2023-02-28T01:39:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2023-02-28T14:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2023-03-08T00:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2023-03-14T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2023-05-03T19:36:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2023-05-03T19:39:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2023-05-04T10:56:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2023-05-04T10:56:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2023-02-27T06:12:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2023-05-04T10:56:17.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } } - 2023-05-04T13:43:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001155320245230086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-28 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Valença / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT4 — 00003098520105040211 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-13 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Valença / VARA DO TRABALHO DE TORRES
- TRT6 — 00000070920245060341 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-04 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Valença / PESQUEIRA - 01A VARA
- TRT5 — 00000243520205050431 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-24 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT2 — 00000063220115020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-10 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Valença / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT4 — 00003591620125040802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Valença / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT6 — 00000292220225060411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Valença / PETROLINA - 01A VARA
- TRT5 — 00000645220205050581 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-18 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Valença / Vara do Trabalho de Ipiaú
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