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TRT11 — 00000496820165110351

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de TabatingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ea00f47aa2b49aabdd4ec8176db1a6ea6dae4d4e536d5cc65446837c5e483bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-29 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-29: Publicação (TPU 92)
2026-07-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-07-28: Conclusão (TPU 51)
2026-07-24: Petição (TPU 85)
2025-05-21: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-05-21: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-29T12:04:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
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2016-02-02T09:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-03-08T13:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T12:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2016-05-18T00:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-05-18T00:01:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
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```

2016-05-24T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-01T00:01:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
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```

2016-06-01T00:01:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
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2016-06-08T00:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
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2016-07-11T18:26:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T00:02:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T00:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
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```

2016-08-05T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T10:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
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2017-06-16T03:29:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
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2017-09-22T10:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
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2017-11-29T11:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
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2017-11-30T12:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
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2018-08-09T15:16:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
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2019-02-25T08:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
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2019-07-17T09:55:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-08-17T17:59:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
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2019-10-22T13:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}

2019-10-22T14:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}

2019-10-31T00:02:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
```

2019-10-31T00:02:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}

2019-11-12T21:03:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}

2019-11-15T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}

2020-01-13T09:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}

2020-01-18T00:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
```

2020-01-18T00:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}

2020-06-02T17:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}

2020-06-02T17:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}

2020-06-23T08:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}

2020-08-31T14:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}

2020-10-09T11:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}

2020-10-09T16:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}

2020-10-14T01:22:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
```

2020-10-14T01:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00008978520115040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-29 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT23 — 00001573620165230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-11 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT17 — 00001834420175170141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-14 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga / Vara do Trabalho de Colatina
TRT8 — 00001094520205080105 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-14 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga / VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA
TRT13 — 00002151020185130017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-08-20 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga / Vara do Trabalho de Sousa
TRT23 — 00001027720245230046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-23 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
TRT20 — 00002686920175200004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-17 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT23 — 00001028320235230023 — Cumprimento de sentença · 2023-02-17 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
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