TRT11 — 00000512620205110051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48aa604a8df1e4d669ebad29b2b8131f3d25a23b2ae67142921074bfe7c77297
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2022-07-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-24
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Indenização | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-27T10:57:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2020-01-27T11:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2020-01-28T09:47:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2020-01-28T12:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2020-01-29T00:04:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2020-01-29T00:04:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2020-02-21T10:35:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2020-02-27T15:04:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2020-03-12T18:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2020-03-16T13:38:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2020-03-16T14:42:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2020-03-16T15:52:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2020-05-12T15:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2020-05-12T15:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2020-05-12T15:59:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2020-05-14T00:05:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2020-05-14T00:05:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2020-05-14T00:05:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2020-05-14T00:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2021-01-25T09:24:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2021-03-01T08:16:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2021-03-01T08:16:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2021-03-05T07:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2021-03-05T07:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2021-03-06T01:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2021-03-06T01:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2021-03-06T01:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2021-03-06T01:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2021-03-24T10:35:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2021-03-24T18:02:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2021-03-26T11:19:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2021-05-03T18:09:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2021-06-30T23:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2021-06-30T23:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2021-06-30T23:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2021-07-02T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2021-07-02T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2021-07-02T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2021-07-02T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } } - 2021-07-12T17:44:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27762", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT8 — 00001293920205080007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT2 — 00004726220145020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- TRT2 — 00004719720135020254 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT2 — 00004720620115020302 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista / 2ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT20 — 00003841720185200012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-06-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT3 — 00001493920125030075 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista / 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- TRT1 — 00016670220135010264 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista / 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT13 — 00002168820195130007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada