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TRT20 — 00000191720235200002

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ba9542bd213ab0d846342c8d8247020b3a6af2070207606c506a0fefea2d9d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-16 a 2024-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-06: Publicação (TPU 92)
2024-03-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-05: Definitivo (TPU 246)
2024-03-05: Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-23: Conclusão (TPU 51)
2023-09-02: Petição (TPU 85)
2023-08-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-29: Publicação (TPU 92)
2023-08-28: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS

Ver outros registros do assunto TPU 13998

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-16T10:43:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-01-17T14:26:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-01-17T14:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-01-23T13:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-01-23T13:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-01-24T01:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2023-01-24T01:20:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-01-24T14:48:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-04-10T20:41:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-04-17T11:50:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-04-19T15:54:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-04-19T16:19:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-04-20T16:49:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-04-20T16:49:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-07-30T19:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-08-02T13:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-08-03T01:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2023-08-03T01:20:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-08-23T10:49:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-08-23T14:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-08-28T08:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-08-29T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-08-29T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2023-09-02T16:59:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2024-02-23T18:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2024-03-05T13:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2024-03-06T01:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2024-03-06T01:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-01-23T12:59:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-04-20T16:49:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2023-07-30T09:09:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-08-02T13:26:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-08-28T08:02:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2024-03-05T13:17:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2024-03-05T13:17:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18568",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Aracaju / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT23 — 00001688320255230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
TRT11 — 00001905520255110001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT24 — 00242265020215240031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-07-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT17 — 00001965420165170181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA
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- Tribunal: TRT20 / TRT6
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- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Aracaju / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA

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