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TRT4 — 00003164120105040029

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d0611657efed97ca75ba4cd9c526447158246d11aa727fdc036f414148dc37b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Indenização por Dano Moral | Indenização

Movimentações públicas

2010-03-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

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2010-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2011-10-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2015-01-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2015-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2019-11-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2022-07-15T09:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2022-07-15T14:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-07-15T14:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2022-07-16T01:27:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-07-16T01:27:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-07-29T00:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-08-18T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T16:17:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2010-09-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-18T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
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```
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2012-12-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-11-25T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-28T08:28:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2019-11-28T10:30:10.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2022-07-15T09:33:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-07-15T14:36:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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```

2022-08-25T09:33:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT2 — 00004636420115020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-29 · 4 referência(s) em comum
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TRT14 — 00002044420235140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-23 · 4 referência(s) em comum
TRT5 — 00000254720195050401 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-29 · 3 referência(s) em comum
TRT19 — 00000741920175190062 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-24 · 3 referência(s) em comum

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