TRT24 — 00240575120245240001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33b5a5bf1ae989ad690be9aa472b02c992778867ef3ccdb93ab626a63f81dc4f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-22 a 2026-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-25
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-02-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Multa de 40% do FGTS | Rescisão Indireta
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-22T18:37:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-01-23T08:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-01-24T08:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-01-25T01:42:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-01-25T01:42:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-01-25T10:08:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-01-25T10:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-01-25T13:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-01-26T01:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-01-26T01:23:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-01-26T09:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-01-30T16:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-03-05T14:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-04-02T16:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-04-03T13:04:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-04-03T16:37:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-04-03T16:37:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-04-03T17:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-04-04T15:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-04-04T15:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-04-06T01:31:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-04-06T01:31:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-04-06T01:31:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-04-06T01:31:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-06-12T14:55:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-06-18T23:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-07-10T21:00:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-07-10T21:00:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-07-10T21:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-07-10T21:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-07-10T21:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-07-12T01:30:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-07-12T01:30:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-07-12T01:30:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-07-12T01:30:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-07-20T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-07-20T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-07-29T09:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-08-15T09:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2024-08-15T17:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT14 — 00002163520225140111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-07-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- TRT23 — 00001333820255230022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT13 — 00002601120225130005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT11 — 00001495820255110011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT11
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 11ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT14 — 00001807420265140071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
- TRT23 — 00001057520265230106 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT20 — 00002767420255200001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT11 — 00000868720265110014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT11
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 14ª Vara do Trabalho de Manaus
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada