Ir ao conteúdo

TRT8 — 00000491620235080122

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45dcb42f7691e453425adcc40be6e010e64ae6312ae7ae095055bd647b5846cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-24 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25: Definitivo (TPU 246)
2023-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11: Publicação (TPU 92)
2023-04-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-11: Publicação (TPU 92)
2023-04-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-06: Conclusão (TPU 51)
2023-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa por ED Protelatórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-24T13:41:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-01-24T13:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-01-24T16:08:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-01-25T10:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-01-25T12:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-01-26T01:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-01-26T01:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```

2023-01-26T18:41:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-01-31T12:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-01-31T13:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-01-31T13:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-02-01T01:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```

2023-02-01T01:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-02-09T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-02-16T11:12:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-02-16T11:33:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-02-28T20:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-03-14T15:42:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-03-24T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-04-06T16:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-04-10T15:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-04-10T15:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-04-11T01:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```

2023-04-11T01:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-04-11T01:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```

2023-04-11T01:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-04-25T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-04-25T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-01-25T10:50:16.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```

2023-01-25T12:50:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-01-31T13:17:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-04-10T15:57:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```

2023-04-25T10:19:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT12 — 00000854120245120048 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT12
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
TRT8 — 00001356420215080119 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
TRT16 — 00160926820255160014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT16
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos
TRT8 — 00000500920195080003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT5 — 00000248020195050201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / Vara do Trabalho de Itaberaba
TRT23 — 00000108920195230106 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
TRT14 — 00002217520265140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT23 — 00000513220255230046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA

Leia também na Wiki Jurídica

Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada