TRT16 — 00160940220245160005
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Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas
- 2024-02-01T08:39:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-09-05T14:34:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-09-16T08:43:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-09-16T19:43:40.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-09-27T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-09-27T10:02:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-09-27T10:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-12-09T09:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-02-10T09:00:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-02-11T08:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-03-26T10:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-03-27T02:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-03-27T10:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-04-06T17:11:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-04-06T17:12:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-04-07T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-04-07T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-05-13T15:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-05-27T16:18:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-10-30T15:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-11-10T22:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-12-09T10:15:55.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2026-03-31T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2026-08-10T11:49:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-09-09T17:42:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-09-09T17:42:54.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-03-26T10:17:43.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-10-30T15:47:58.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-10-30T15:47:58.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-02-05T12:07:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-02-06T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-03-15T10:00:01.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-03-15T10:00:01.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-05-09T11:20:57.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-05-09T11:32:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-05-10T01:28:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-06-05T12:02:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-06-05T17:22:52.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-06-05T17:22:53.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-06-09T01:27:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-09-10T01:45:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-09-11T08:30:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-09-11T08:30:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-09-27T10:02:30.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-11-19T15:25:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-11-20T01:47:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-01-17T19:10:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-01-20T01:49:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-03-26T18:19:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-03-27T02:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-03-27T11:00:01.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-03-27T11:00:01.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-05-13T16:00:02.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-10-30T16:32:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-11-10T23:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2026-03-05T16:05:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2026-03-06T02:23:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2026-03-31T14:31:41.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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