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TRT1 — 00007940320105010039

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 39ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0c0accf7141795041eaa8aac8de9c619562e34d670669c9a59cc5e906a14623

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-07 a 2022-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-31: Definitivo (TPU 246)
2022-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-21: Mandado (TPU 106)
2022-05-16: Mandado (TPU 985)
2022-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-13: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-13: Conclusão (TPU 51)
2022-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-24: Mandado (TPU 106)
2022-03-09: Mandado (TPU 985)
2022-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-23: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Terceirização/Tomador de Serviços | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras | Adicional de Periculosidade | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-07-07T12:39:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2010-12-14T09:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2011-05-16T11:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2011-05-26T15:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2018-12-06T13:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2018-12-08T01:32:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2018-12-08T01:32:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2019-01-24T01:08:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-02-01T18:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-02-06T02:37:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2019-02-06T02:37:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-02-21T00:43:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-04-09T23:19:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-04-12T08:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-06-05T20:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-06-29T14:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-06-30T20:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-07-01T09:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-07-01T09:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-07-01T09:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-07-02T02:12:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-07-02T02:12:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2021-07-02T02:12:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-07-02T02:12:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2021-07-21T01:50:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-07-21T01:50:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-07-21T01:50:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-07-21T14:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-07-21T19:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-07-23T01:58:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2021-07-23T01:58:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-07-31T00:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-10-04T15:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-10-05T01:35:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2021-10-05T01:35:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-10-15T00:18:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-11-12T10:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-11-12T10:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-11-13T01:40:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2021-11-13T01:40:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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