TJAM — 00042302920248049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fedf47bb64552a3fdfd2d2feaca7502a678c52786eae26820a2b7070ad542e9e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-03 a 2024-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-03
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prescrição e Decadência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-03T10:31:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-06-07T11:21:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TST — 00013445620115050037 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00013905020125030042 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00013627520155100012 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJMG — 00200591720098130467 — Recurso Especial · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / Terceira Vice-Presidência
- TRT12 — 00000893920235120040 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT12
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
- STJ — 00003546920118160179 — Agravo em Recurso Especial · 2015-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJRO — 70092329220188220002 — Cumprimento de sentença · 2018-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 3ª VARA CIVEL
- TRF3 — 50017222420224036133 — Embargos à Execução Fiscal · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF3
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 01ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
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