Ir ao conteúdo

TRT21 — 00001210820205210005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5ea7501683f9c84c70919846c5b320fc0e281d6b44d9008874366ca8daae59a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação

Movimentações públicas

2020-03-05T11:58:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-03-05T11:58:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-03-06T14:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-03-06T15:00:26.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2020-03-06T15:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-03-07T00:15:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2020-03-07T00:15:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-03-11T00:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-03-11T10:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-03-18T14:37:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-03-24T15:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-03-24T15:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-03-25T00:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2020-03-25T00:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-03-25T00:03:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2020-03-25T00:03:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-03-27T11:02:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-03-30T10:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-05-07T16:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-05-07T16:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-05-07T19:09:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-05-07T19:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-05-07T19:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-05-09T00:01:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2020-05-09T00:01:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-05-09T00:01:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2020-05-09T00:01:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-05-22T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-05-22T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-05-25T08:36:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-04-02T09:31:00.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-05-07T16:43:54.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-05-07T19:09:42.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2020-05-25T08:36:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT7 — 00025961120135070024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-09 · 2 referência(s) em comum
TRT7 — 00028655020135070024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-29 · 2 referência(s) em comum
TRT23 — 00001556320195230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-03 · 2 referência(s) em comum
TRT7 — 00030058420135070024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-13 · 2 referência(s) em comum
TRT8 — 00001280520215080109 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-03 · 2 referência(s) em comum
TRT23 — 00001552820175230006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-13 · 2 referência(s) em comum
TRT14 — 00002086420175140101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-08-04 · 2 referência(s) em comum
TRT17 — 00001812820165170006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-02-13 · 2 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada