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TRT10 — 00000743220195100019

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f56eb8f86d9cc7be9e96a38a89c3437b90fcc37f1696bc7fb87ccc484091d47

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2024-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-27: Definitivo (TPU 246)
2024-05-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-27: Conclusão (TPU 51)
2024-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23: Publicação (TPU 92)
2024-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-23: Publicação (TPU 92)
2024-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-22: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Adicional de Horas Extras | Acúmulo de Função | Desconto Assistencial

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-01T18:10:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-02-05T16:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2019-02-06T16:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T00:14:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T12:01:38.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2019-04-04T14:32:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2019-04-18T12:31:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2019-06-07T09:53:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
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2019-06-07T12:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T09:04:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T09:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T09:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-06-11T09:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2019-06-12T00:16:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-06-12T00:16:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2019-06-14T15:01:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2019-06-14T15:14:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
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    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2019-06-14T15:16:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2019-06-26T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2019-07-04T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2019-07-04T08:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-07-05T00:10:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-07-05T00:10:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-07-05T00:10:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-07-05T00:10:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-07-05T00:10:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-07-05T00:10:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-07-10T11:23:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-07-13T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-07-13T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-07-18T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-07-29T19:26:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-07-29T19:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-07-31T00:07:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-07-31T00:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-08-22T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-11-13T20:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-11-14T15:14:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-02-04T13:05:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-02-21T16:11:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27646",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT10 — 00001695020235100010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT4 — 00000218120125040304 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TRT2 — 00003931320145020402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
TRT24 — 00240917720155240086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Naviraí
TRT24 — 00240102020145240004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT20 — 00003820220175200006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT5 — 00000400320215050221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
TRT4 — 00004479620125040012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

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