Ir ao conteúdo

TJPA — 00001067520038140006

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntáriaOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03a2d9ae8fdcdf62076fc31b1e26188fbf4229b4f3193bb73c6245d61f67c372

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-13 a 2025-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-21: Documento (TPU 581)
2024-12-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-28: Definitivo (TPU 246)
2024-11-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-31: Publicação (TPU 92)
2024-10-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-31: Publicação (TPU 92)
2024-10-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-29: Abandono da causa (TPU 458)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prescrição e Decadência

Ver outros registros do assunto TPU 5632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-12-08T12:12:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2018-03-28T13:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2018-04-10T12:15:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2021-04-08T12:09:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2021-05-10T12:54:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2021-10-11T09:11:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2022-02-03T13:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2022-02-05T02:15:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
```

2022-02-07T01:29:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2022-02-15T04:35:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2022-05-18T10:47:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2022-05-18T10:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2022-05-19T16:23:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2022-06-10T06:23:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2022-06-10T06:23:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2022-09-19T09:23:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2022-09-19T09:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-08-25T10:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-08-29T00:37:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
```

2023-08-29T00:37:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-09-22T08:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-02-21T12:12:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-02-21T12:18:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-02-21T12:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-03-14T13:09:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-03-14T13:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-03-18T12:10:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-03-18T12:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-05-20T13:53:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-05-20T13:54:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-05-21T12:09:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-05-21T12:10:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-05-22T08:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-06-30T04:17:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-07-01T16:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-09-10T09:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-10-29T08:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-10-29T08:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-10-29T08:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-10-31T18:10:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 60211422420158130024 — Recurso Especial · 2018-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003894019918050113 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA / PRESIDÃNCIA
TJMG — 60261654820158130024 — Recurso Especial · 2018-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003852420218190028 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA / PRESIDÃNCIA
TJMG — 60177325520158130024 — Recurso Especial · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA / Primeira Vice-Presidência
TST — 00007459120125150009 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TST
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJAM — 07572526020228040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA / 1ª TURMA RECURSAL
TST — 00007078220135150029 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TST
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES

Leia também na Wiki Jurídica

Decadência e prescrição no direito penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prescrição e decadência tributária: prazos que o fisco perde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 966 do STJ: Decadência/Prescrição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 975 do STJ: Decadência/Prescrição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 547 do STJ: Prescrição e Decadência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 310 do STJ: Prescrição e Decadência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 515 do STJ: Prescrição e Decadência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.163.144 do STJ: decadência e prescrição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada