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TRT5 — 00000290920245050531

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de FreitasGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdcffbc23057f5e528f8a5363f4ed374931c61d86022307c5e789bc24a534b43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Definitivo (TPU 246)
2024-04-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-25: (TPU 15238)
2024-04-25: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2024-04-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-04: Publicação (TPU 92)
2024-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | FGTS | Rescisão Indireta | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-25T15:49:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T10:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T08:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-03T01:49:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-03T01:49:56.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-02-16T00:16:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-02-16T10:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-21T14:15:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

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2024-02-21T14:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T14:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-21T14:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-21T14:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-22T01:25:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-02-22T01:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-02-22T01:25:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-02-22T01:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T16:01:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-28T14:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2024-03-01T00:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T08:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T08:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
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2024-03-04T10:48:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
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2024-03-05T01:35:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T01:35:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-05T01:35:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "20041",
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  }
}
```
2024-03-05T01:35:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
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2024-03-16T00:08:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-16T00:08:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T12:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T12:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20041",
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  }
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2024-04-03T14:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T01:36:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20041",
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  }
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2024-04-04T01:36:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
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2024-04-12T01:07:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-04-25T15:40:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T08:55:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-02-19T14:56:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T08:38:40.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T15:40:31.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
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2024-04-25T15:40:33.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO

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