TRT4 — 00003664720125040013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54bfc940b1480f3525cd2d618f782e36318cae7aff14ac02a5e801ae5723cd26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-29 a 2020-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-11
Publicação (TPU 92)
2020-08-03
Definitivo (TPU 246)
2020-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-27
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-27
Conclusão (TPU 51)
2019-11-21
Provisório (TPU 245)
2019-11-21
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-11-21
Remessa (TPU 123)
2013-07-12
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | FGTS | Depósito/Diferenças | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Indenização | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Cooperativa de Trabalho | Reflexos | Divisor | Anotação/Retenção da CTPS | Honorários na Justiça do Trabalho | CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  2. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  3. 2012-04-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  4. 2012-10-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  5. 2012-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  6. 2019-11-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  7. 2020-07-27T17:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2020-08-03T15:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  9. 2020-08-11T00:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  10. 2020-08-11T00:03:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2020-08-20T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2019-11-21T08:00:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  16. 2019-11-21T09:08:46.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  17. 2020-07-27T17:47:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  18. 2020-07-31T19:57:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  19. 2020-08-03T15:15:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica