TRT18 — 00001363320265180301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ade1e3b8d6a055135a1114ddb49585177cbefbc8a3abbbe881e39dc0740cb71f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-31 a 2026-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-18
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-13
- Incompetência (TPU 941)
- 2026-02-13
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-31T23:52:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-02-03T10:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-02-03T21:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-02-04T02:52:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-02-04T02:52:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-02-12T19:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-02-13T08:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-02-13T14:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-02-13T20:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-02-18T03:32:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-02-18T03:32:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-04-20T19:12:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-01-31T23:53:00.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-02-03T21:12:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-02-13T14:45:20.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-02-13T20:57:26.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-02-23T16:25:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000645820125050023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Órgão julgador: Aguas Lindas de Goias / 23ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT18 — 00003732220255180004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Aguas Lindas de Goias / Goiânia - 04a Vara
- TRT24 — 00242340620245240004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT24
- Órgão julgador: Aguas Lindas de Goias / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT3 — 00001667520125030075 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT3
- Órgão julgador: Aguas Lindas de Goias / 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- TRT5 — 00000546720245050031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Órgão julgador: Aguas Lindas de Goias / 31ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT23 — 00000613320245230007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Órgão julgador: Aguas Lindas de Goias / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT5 — 00000272720225050008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Órgão julgador: Aguas Lindas de Goias / 8ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT23 — 00000273720245230111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Órgão julgador: Aguas Lindas de Goias / VARA DO TRABALHO DE JUINA
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada