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TRT2 — 00002232920155020039

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 39ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 172e08d9775cbfb6418e1bd5e59928006467d526b196eb98b052d78b3b25fa84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2026-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-26: Execução frustrada (TPU 276)
2026-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-07: Publicação (TPU 92)
2026-02-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-05: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-04: Conclusão (TPU 51)
2025-12-17: Petição (TPU 85)
2025-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-16: Publicação (TPU 92)
2025-12-15: Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Expurgos Inflacionários | Ente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2016-11-22T02:13:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2016-11-22T02:13:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2016-12-03T00:26:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-02-01T18:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-04-11T16:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-04-11T16:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-04-18T02:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2017-04-18T02:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-04-25T00:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-04-25T00:37:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-05-25T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-12-19T00:13:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-12-19T00:13:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2018-05-10T15:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2018-07-24T10:15:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2018-08-22T00:22:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-03-11T16:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-03-14T17:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2019-03-14T17:22:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-03-28T06:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-04-18T16:12:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-05-20T16:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-05-22T04:12:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2019-05-22T04:12:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-06-13T01:21:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-07-29T19:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-07-29T19:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-08-17T06:57:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2019-08-17T06:57:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-08-22T00:37:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-08-22T00:37:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-09-07T05:16:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-12-05T21:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-12-12T01:20:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2019-12-12T01:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-01-23T00:46:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-03-06T17:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-03-06T17:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-05-11T12:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00002528120145020082 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-05 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00002516920115020028 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-07 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT23 — 00001635120205230086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
TRT2 — 00002532520115020065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-07 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT23 — 00000509220165230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT24 — 00242188420205240071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
TRT23 — 00000170620195230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
TRT9 — 00000266620175090053 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL

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