Ir ao conteúdo

TRT21 — 00001390220245210001

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6a31775fd7c5228ffe8e9c747be253b84241fb9a5b91ed8409830ecd203235a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Horas Extras

Movimentações públicas

2024-02-26T16:02:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-02-26T16:02:30.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-02-27T09:01:15.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-02-27T09:01:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-02-27T09:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-02-27T09:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-02-28T01:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2024-02-28T01:22:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-03-07T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-03-15T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-03-18T09:02:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-03-18T09:10:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-03-18T14:17:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-03-18T14:17:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-07-02T15:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-07-04T09:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-07-04T09:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-07-05T01:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2024-07-05T01:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-07-05T01:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2024-07-05T01:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-07-19T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-07-19T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-03-18T14:17:55.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```
2024-03-19T13:26:09.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```
2024-03-19T13:26:15.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```
2024-07-02T15:13:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```
2024-07-02T15:13:08.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2024-07-02T15:13:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-07-02T15:13:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```
2024-07-04T09:49:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2024-07-30T12:53:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT23 — 00000671220255230102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-28 · 5 referência(s) em comum
TRT9 — 00000315320265090965 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-12 · 5 referência(s) em comum
TRT11 — 00000735520255110004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-22 · 4 referência(s) em comum
TRT23 — 00000670320265230126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-22 · 4 referência(s) em comum
TRT5 — 00000570620255050122 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-24 · 4 referência(s) em comum
TRT18 — 00001500220265180015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-28 · 4 referência(s) em comum
TRT24 — 00240789020255240001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-22 · 4 referência(s) em comum
TRT4 — 00004042420125040251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-11 · 4 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada