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TRT9 — 00000317320265090053

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f54f092265a0b9a3b9d155c1fe8b678eac8813f4f30a00361d574eaa0145685a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-22 a 2026-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-03: Publicação (TPU 92)
2026-03-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-03: Publicação (TPU 92)
2026-03-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-02: Definitivo (TPU 246)
2026-03-02: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-02: Conclusão (TPU 51)
2026-02-11: (TPU 15238)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Homologação Judicial - Requisitos | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-22T18:23:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}

2026-01-23T14:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20353",
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  }
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2026-01-29T14:55:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
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2026-01-29T15:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-01-29T15:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
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2026-01-30T03:11:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T03:11:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-01-30T03:11:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
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2026-01-30T03:11:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
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2026-02-11T16:24:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
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2026-02-11T16:24:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
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2026-02-11T16:24:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
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2026-02-11T16:47:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T10:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}

2026-03-02T13:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
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  }
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2026-03-02T13:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}

2026-03-03T05:19:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
```

2026-03-03T05:19:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
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2026-03-03T05:19:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
```

2026-03-03T05:19:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20353",
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  }
}

2026-01-22T18:23:39.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-23T14:38:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-11T16:24:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
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}

2026-02-11T16:24:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-02-11T16:47:24.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-11T16:47:27.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T10:23:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}

2026-03-02T10:23:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
```
2026-03-02T13:32:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
```

2026-03-02T13:42:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT9 — 00000151620255090325 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL / 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
TRT9 — 00000702820185090093 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL / VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
TRT13 — 00001534720255130009 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-19 · 2 referência(s) em comum
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TRT22 — 00002025420255220004 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT22
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT14 — 00000254520255140091 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT9 — 00000598920235090653 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL / VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS
TRT2 — 00005306320145020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT17 — 00002036220175170132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim

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