TRT16 — 00161154120255160005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee4a4d7ec6260e6859774a3ba855afa263f67db84b0777735f5abc4c83d5d297
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT23 — 00001639220235230006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
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- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
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- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT13 — 00002654220235130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT9 — 00000664920215090072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
- TRT4 — 00009463720135040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT14 — 00002212820155140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
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