TRT4 — 00004038320125040010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfd8569a01ac49dbcd0794837465adb3ac7676bbf6f5061ad5b9cb12ae5825b8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Rescisão Indireta | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Imposto de Renda | Adicional Noturno | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Reflexos | Reconhecimento de Relação de Emprego | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas

  1. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  2. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  3. 2012-05-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  4. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  5. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  6. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  7. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  9. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  10. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2013-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  16. 2016-06-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  17. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  18. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  19. 2017-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  20. 2019-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  21. 2019-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  22. 2019-10-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  23. 2019-10-10T09:22:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  24. 2019-10-10T09:30:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  25. 2019-10-28T08:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  26. 2019-10-28T09:03:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  27. 2019-11-21T13:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  28. 2019-12-09T10:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  29. 2020-02-29T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  30. 2020-04-22T12:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  31. 2020-04-29T10:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  32. 2020-04-30T00:13:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  33. 2020-04-30T00:13:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  34. 2020-05-18T17:26:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  35. 2020-05-19T00:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  36. 2020-05-19T09:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  37. 2020-05-19T13:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  38. 2020-05-20T00:11:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  39. 2020-05-20T00:11:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  40. 2020-05-29T23:43:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  41. 2020-06-04T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  42. 2020-06-04T15:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  43. 2020-06-05T13:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  44. 2020-06-06T00:10:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  45. 2020-06-06T00:10:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  46. 2020-06-18T23:28:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  47. 2020-06-19T00:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  48. 2020-06-20T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  49. 2020-06-21T20:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  50. 2020-08-05T12:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  51. 2020-08-06T00:15:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  52. 2020-08-06T00:15:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  53. 2020-08-19T22:19:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  54. 2020-08-20T07:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  55. 2020-08-22T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  56. 2021-11-17T13:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  57. 2021-11-17T16:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  58. 2021-11-18T01:31:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  59. 2021-11-18T01:31:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  60. 2021-12-02T13:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  61. 2021-12-03T00:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  62. 2021-12-15T19:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  63. 2021-12-15T22:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  64. 2021-12-17T01:44:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  65. 2021-12-17T01:44:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  66. 2022-01-31T17:09:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  67. 2022-01-31T18:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  68. 2022-01-31T22:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  69. 2022-02-02T01:40:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  70. 2022-02-02T01:40:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  71. 2022-02-05T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  72. 2022-02-16T00:11:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  73. 2025-01-16T18:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  74. 2025-01-19T20:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  75. 2025-01-19T20:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  76. 2025-01-20T02:38:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  77. 2025-01-20T02:38:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  78. 2025-01-20T02:38:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  79. 2025-01-20T02:38:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  80. 2025-01-31T14:15:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  81. 2025-02-01T02:23:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  82. 2025-02-03T08:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  83. 2025-02-03T08:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  84. 2025-02-03T10:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  85. 2025-02-04T04:29:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  86. 2025-02-04T04:29:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  87. 2025-02-13T03:25:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  88. 2026-05-04T14:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  89. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  90. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  91. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  92. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  93. 2019-10-09T09:12:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  94. 2019-11-21T17:26:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  95. 2020-05-19T09:35:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  96. 2020-06-04T16:26:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  97. 2020-06-22T14:11:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  98. 2020-08-20T09:58:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  99. 2021-11-17T16:17:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  100. 2021-12-15T22:16:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  101. 2022-01-31T22:12:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  102. 2022-02-24T11:13:51.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  103. 2025-01-16T18:32:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  104. 2025-01-19T20:38:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  105. 2025-02-03T08:11:11.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  106. 2025-02-03T10:11:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  107. 2025-02-13T10:23:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  108. 2026-05-04T14:16:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  109. 2026-05-07T19:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  110. 2026-05-19T11:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  111. 2026-06-26T11:08:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica