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TRT13 — 00000233520265130005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e102795d0c3957c518b2df1694412066b838fe29b38776d8620efa34bcb46089

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-08: (TPU 15238)
2026-04-08: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-04-08: Homologação de Transação (TPU 466)
2026-04-08: Audiência (TPU 970)
2026-04-07: Petição (TPU 85)
2026-04-07: Petição (TPU 85)
2026-03-14: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Dano Moral / Material | FGTS | Adicional Noturno | Intervalo Intrajornada | Férias | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-12T23:24:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-01-13T08:15:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-01-16T13:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T13:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T13:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T13:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T11:31:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T13:01:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T14:35:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
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      "codigo": 36,
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      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-23T14:35:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-27T10:32:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-27T15:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-27T15:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-27T16:13:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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}

2026-03-11T20:42:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
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  }
}

2026-03-14T12:26:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-07T17:04:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-07T17:05:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-08T10:53:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-19T02:07:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-01-19T02:07:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-30T00:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-12T23:24:09.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-13T08:14:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-27T15:33:30.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-27T15:33:46.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-04-08T10:53:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-08T13:16:08.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-08T13:16:10.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-04-18T10:05:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-05-19T06:20:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-06-18T07:45:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-07-19T17:40:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-08-18T07:14:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT18 — 00004059720255180013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-11 · 4 referência(s) em comum
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TRT18 — 00000257320265180002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT18
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TRT14 — 00000090520245140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
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