Ir ao conteúdo

TRT22 — 00002098520215220101

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0406dd56376400f5b50a58d3ff7cea02313ed1b98f926d3c725018d09ded335b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-15 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01: Definitivo (TPU 246)
2022-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-17: Petição (TPU 85)
2022-05-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-13: Publicação (TPU 92)
2022-05-13: Publicação (TPU 92)
2022-05-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS

Ver outros registros do assunto TPU 13998

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-15T13:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-02-15T13:30:23.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-02-23T09:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-02-23T09:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-02-24T01:20:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}
```

2021-02-24T01:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-03-18T12:25:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-03-19T15:08:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-03-23T16:35:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-03-24T18:22:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-03-25T17:20:26.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-03-26T20:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-04-15T12:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-04-27T15:19:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-04-27T15:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-04-27T15:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-04-28T01:20:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}
```

2021-04-28T01:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-04-28T01:20:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}
```

2021-04-28T01:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-05-04T22:43:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-05-05T09:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-05-05T10:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-05-05T10:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-05-06T01:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-05-06T01:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-05-06T01:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}
```
2021-05-06T01:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}
```

2021-05-10T12:54:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-05-10T15:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-05-18T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-05-18T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-05-18T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-05-18T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-07-19T16:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-07-19T16:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-07-21T01:21:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}
```

2021-07-21T01:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

2021-07-21T01:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}
```

2021-07-21T01:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT17 — 00001835220265170004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT12 — 00000805720225120058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA / 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
TRT21 — 00002833020255210004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA / 4ª Vara do Trabalho de Natal
TRT6 — 00000799620225060201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA
TRT3 — 00001498320145030070 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT3
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA / 1ª Vara do Trabalho de Passos
TRT8 — 00001294420225080209 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA / 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
TRT3 — 00001492420155030046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA / Vara do Trabalho de Almenara
TRT14 — 00002106620255140032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO

Leia também na Wiki Jurídica

Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada