Ir ao conteúdo

TRT8 — 00000653420225080209

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a00fa94edbfa7f5f6e493313c3c2dc46ff49eda5c604f3de6a334fd4b18b36d9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas

2022-02-09T11:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-02-09T11:47:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-02-21T10:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-03-17T13:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-04-09T14:20:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-04-11T11:44:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-04-18T13:40:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-04-18T14:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-04-19T10:10:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-05-17T09:36:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-05-17T09:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-06-10T20:34:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-06-22T07:29:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-06-23T09:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-06-23T22:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-06-24T10:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-06-25T01:24:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-06-25T01:24:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-06-27T13:55:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-06-30T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-08-02T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-09-15T11:40:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-09-15T11:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-09-15T15:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-09-16T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-09-16T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-09-16T10:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-09-20T13:03:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-09-23T12:02:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-09-24T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-12-07T16:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-12-12T11:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-12-13T01:23:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-12-13T01:23:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-01-24T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-25T08:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-04-28T13:21:29.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-05-17T09:36:35.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-05-23T11:26:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-06-23T22:33:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-09-15T15:34:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-12-12T11:46:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-25T09:09:59.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-08-30T11:55:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-08-30T11:56:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT23 — 00001561520245230023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-08 · 2 referência(s) em comum
TRT6 — 00000793720115060022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-25 · 2 referência(s) em comum
TRT4 — 00008922820115040731 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-12 · 2 referência(s) em comum
TRT21 — 00002803720195210020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-06-10 · 2 referência(s) em comum
TRT21 — 00002815120255210007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-21 · 2 referência(s) em comum
TRT6 — 00000792420165060002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-22 · 2 referência(s) em comum
TRT24 — 00242061120195240005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-15 · 2 referência(s) em comum
TRT14 — 00002094920175140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-08-05 · 2 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada