TRT16 — 00161256020225160015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a246c8e35e41feb7ee692414f8ae06d613724bd257b0064a8c7a13c69633e69
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-10 a 2023-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-21
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2023-06-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-30
- Remessa (TPU 123)
- 2022-12-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-18
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2022-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-10T14:20:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-02-10T14:20:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2022-02-13T17:10:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-02-14T21:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-11T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-11T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-21T18:32:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-03-22T15:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-19T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-23T13:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-05-23T16:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-05-23T16:29:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2022-05-25T05:27:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-31T10:25:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-06-09T18:33:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-04T15:58:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ] } - 2022-11-18T13:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2022-11-18T15:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-19T01:20:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-02T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-30T13:30:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-06-21T20:05:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-18T15:44:45.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5024, "descricao": "nome_do_recurso", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2023-06-12T14:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5019, "descricao": "motivo_do_recebimento", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-23T16:11:26.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2022-05-23T17:20:47.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-11-19T01:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-21T20:05:17.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2023-06-21T20:06:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT1 — 00035568220145010481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
- TRT23 — 00001664920245230091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
- TRT21 — 00002986220225210017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Caicó
- TRT24 — 00242219320165240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- TRT13 — 00002666520205130012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Sousa
- TRT4 — 00009566620135040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000671520235090088 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT8 — 00001362520205080106 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL
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