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TRT4 — 00004436220115040281

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1292e1ff42fc9fd2584463a147df9faa5b4ae3c73b4e366a2f70b3d9b95f6e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-03 a 2026-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-09: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-09: Conclusão (TPU 15101)
2026-04-09: Conclusão (TPU 15101)
2026-04-09: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-04-09: Conclusão (TPU 51)
2026-04-09: Conclusão (TPU 51)
2026-04-09: Conclusão (TPU 51)
2025-10-02: Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-02: Conclusão (TPU 51)
2025-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-24: Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-12-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "46910",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}

2016-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46910",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}

2018-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46910",
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  }
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2018-08-17T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "46910",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
```

2019-08-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2019-09-06T14:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-10T00:13:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-09-10T00:13:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2019-12-10T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
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2023-05-22T08:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
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2023-05-23T10:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-05-02T10:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}

2025-02-26T08:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}

2025-03-07T10:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}

2025-03-18T00:29:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
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2025-03-18T09:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}

2025-09-16T10:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}

2025-09-19T09:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
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2025-09-24T12:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}

2025-09-26T21:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}

2025-10-02T11:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
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2026-04-09T09:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
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2026-04-09T10:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-04-09T10:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}

2026-04-09T11:08:43.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
```
2012-12-03T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46910",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
```
2019-09-04T17:16:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
```

2019-09-06T14:11:04.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}

2021-04-22T09:13:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}

2023-05-22T08:57:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2023-05-22T13:44:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}

2023-10-04T14:01:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}

2024-05-02T10:10:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
```

2024-05-02T12:54:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}

2024-11-05T16:06:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}

2025-02-26T08:38:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
```

2025-03-01T11:07:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}

2025-03-18T11:20:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}

2025-09-16T14:02:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}

2025-09-24T17:13:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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