Ir ao conteúdo

TRT5 — 00000320220235050271

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Euclides da CunhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7872a68607fbb91c3bfe7c24a2cae134924af75f532ef631b21d3a95cfc7e2fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-03 a 2023-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-04: Definitivo (TPU 246)
2023-10-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-24: Publicação (TPU 92)
2023-08-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-24: Publicação (TPU 92)
2023-08-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-23: Improcedência (TPU 220)
2023-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23: Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Justa Causa/Falta Grave | Desconfiguração de Justa Causa | Multa do Artigo 477 da CLT | Guias do Seguro Desemprego | Seguro Desemprego

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-03T15:05:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-02-03T15:05:25.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-02-06T09:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-02-24T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-03-21T14:16:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-03-29T09:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-03-29T15:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-04-03T12:24:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-04-05T09:38:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-04-06T12:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-04-10T20:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-04-10T20:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-04-12T01:30:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
```

2023-04-12T01:30:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-04-12T01:30:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-04-12T01:30:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
```

2023-04-18T09:44:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-04-20T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-05-10T20:46:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-05-11T10:17:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-05-11T10:17:40.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-05-23T11:43:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-07-14T16:02:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-07-14T16:02:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-07-14T16:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-07-14T16:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-07-14T16:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-07-14T16:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-07-15T01:27:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
```

2023-07-15T01:27:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-07-15T01:27:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-07-15T01:27:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
```

2023-08-05T13:09:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-08-09T15:53:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-08-09T16:51:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-08-21T12:39:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Memoriais",
      "valor": 55
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-08-21T14:13:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-08-23T15:13:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-08-23T15:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

2023-08-23T15:28:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT6 — 00000558320245060141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA
TRT20 — 00000974720195200003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT23 — 00001578220235230007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT20 — 00000154620205200014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
TRT9 — 00000344920245090004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT19 — 00001016120265190005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT9 — 00000253320145090006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT4 — 00003161020145040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA

Leia também na Wiki Jurídica

Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada