TRT5 — 00000321220185050195

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 6ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af8f72ee652573d8aab5e70b07761c1ea2bdfadeb00c40a4f7a5110ab593f84e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-26 a 2021-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-06
Definitivo (TPU 246)
2021-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-26
Conclusão (TPU 51)
2021-05-20
Petição (TPU 85)
2020-04-16
Definitivo (TPU 246)
2020-04-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-16
Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-16
Conclusão (TPU 51)
2019-12-04
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas

  1. 2018-01-26T14:15:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  2. 2018-02-16T08:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  3. 2018-02-16T14:57:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  4. 2018-02-22T17:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  5. 2018-02-26T10:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  6. 2018-02-26T10:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  7. 2018-03-08T21:51:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  8. 2018-03-09T07:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  9. 2018-03-09T20:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  10. 2018-03-23T12:36:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  11. 2018-03-24T12:19:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  12. 2018-04-03T11:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  13. 2018-04-17T21:46:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  14. 2018-04-20T00:40:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  15. 2018-04-20T00:40:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  16. 2018-04-20T00:40:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  17. 2018-04-20T00:40:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  18. 2018-05-04T00:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  19. 2018-05-11T19:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  20. 2018-05-16T00:21:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  21. 2018-05-16T01:16:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  22. 2018-05-16T01:16:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  23. 2018-05-29T11:44:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  24. 2019-03-08T20:53:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  25. 2019-03-08T20:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  26. 2019-03-13T08:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  27. 2019-04-02T11:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  28. 2019-05-23T00:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  29. 2019-06-04T16:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  30. 2019-06-17T08:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  31. 2019-08-20T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  32. 2019-10-16T09:17:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  33. 2019-10-21T16:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  34. 2019-10-30T00:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  35. 2019-10-30T00:11:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  36. 2019-11-15T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  37. 2019-12-02T12:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  38. 2020-04-16T15:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  39. 2021-05-20T16:13:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19977",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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  40. 2021-05-26T17:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  41. 2021-05-26T22:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  42. 2021-06-15T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  43. 2018-02-16T12:13:11.000Z — Incompetência (TPU 371)
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  44. 2018-02-23T12:10:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  45. 2018-02-26T10:56:49.000Z — Mandado (TPU 985)
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  46. 2018-02-26T10:56:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  47. 2018-02-26T10:56:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  48. 2018-02-26T10:56:50.000Z — Mandado (TPU 985)
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  49. 2018-03-09T09:22:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  50. 2018-03-09T20:21:10.000Z — Mandado (TPU 985)
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  51. 2018-03-09T20:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  52. 2018-04-17T21:46:36.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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  53. 2018-05-13T03:46:10.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
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  54. 2019-03-07T10:47:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  55. 2019-03-08T20:54:44.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
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  56. 2019-03-08T20:54:58.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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  57. 2019-03-09T09:51:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  58. 2019-06-05T15:20:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  59. 2019-06-13T13:16:18.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
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  60. 2019-10-21T16:57:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  61. 2019-12-02T15:05:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  62. 2019-12-04T16:09:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  63. 2020-04-16T15:37:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  65. 2020-04-16T21:02:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  66. 2021-05-26T17:37:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  67. 2021-05-26T18:25:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  68. 2021-07-06T20:24:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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