TRT3 — 00000748720105030004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b76006155f8cb2650d0c527d85c7b17356db7e26ae51f6e08e5a06f3501e0ce7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-22 a 2015-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-01
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-09-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-03-19
- Recebimento (TPU 977)
- 2010-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-03-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-19
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2010-02-19
- de Instrução (TPU 12749)
- 2010-01-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-01-27
- Audiência (TPU 970)
- 2010-01-22
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2010-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-19T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2010-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-03-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-10-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT2 — 00004821120135020066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 66ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004869220145020040 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00009253020105040027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000653720145090322 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TRT2 — 00004824020115020079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00002205320195130031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-07-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT13
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT4 — 00007601920115040812 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TRT7 — 00010077220135070027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada