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TRT5 — 00000332920205050194

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62d958481625b597d03c97acffdae924855bd8182b045f1620212e38067d4550

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2020-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-05: Remessa (TPU 123)
2020-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-29: Petição (TPU 85)
2020-07-17: Publicação (TPU 92)
2020-07-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-14: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-07-14: Conclusão (TPU 51)
2020-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-01: Petição (TPU 85)
2020-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-23T16:46:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-01-23T16:46:27.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-01-29T10:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-01-29T15:19:54.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-01-29T15:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-01-30T08:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-03-08T14:25:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-03-13T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-03-30T14:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-04-03T00:36:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-04-03T00:36:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2020-04-07T09:05:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-04-07T19:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-04-17T14:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-04-17T14:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-04-18T00:08:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2020-04-18T00:08:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-05-11T20:05:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-05-15T19:56:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-05-16T01:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-05-19T00:07:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-05-19T00:13:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-05-27T21:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-06-05T16:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-06-05T21:58:13.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-06-09T19:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-06-09T19:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-06-11T00:09:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-06-11T00:09:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2020-06-25T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-07-01T23:49:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-07-14T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-07-14T17:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-07-15T19:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-07-17T00:10:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2020-07-17T00:10:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-07-29T12:17:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-07-30T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-08-05T16:00:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-01-29T15:20:01.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT24 — 00242219320165240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-15 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT5 / TRT8
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