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TRT5 — 00000333020175050551

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de JequiéGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ef43aa21336b4f8b82256d2684ab3ac9554f6aec6a979444eefeedba0454159

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2023-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-27: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-09-18: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-18: Conclusão (TPU 51)
2023-03-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-03-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-03-30: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2020-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-07: Publicação (TPU 92)
2020-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Ente Público | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-13T16:15:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-01-23T12:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```
2017-01-23T12:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2017-02-14T00:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-02-18T00:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-04-24T15:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-04-26T09:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-05-23T12:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-05-23T16:58:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```
2017-05-29T15:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```
2017-05-29T15:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2017-06-01T10:39:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-06-01T10:39:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2017-06-09T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-06-27T00:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-06-27T00:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-06-27T16:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-06-28T15:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```
2017-06-30T00:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2017-06-30T00:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-07-11T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-07-22T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-07-24T16:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-11-23T09:23:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-11-23T09:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-11-24T16:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2017-12-07T13:10:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-12-15T15:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-12-20T00:30:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2017-12-20T00:30:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2018-03-09T00:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2018-03-16T12:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2018-05-11T13:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2018-05-17T00:48:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2018-05-17T00:48:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2018-06-09T00:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2018-06-14T16:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2018-06-28T11:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2018-07-26T00:36:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2018-11-14T14:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT4 — 00002048320125040811 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo
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