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TRT4 — 00004955220145040831

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE SANTIAGOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06f9ddbee650019af14109e7e4d8e22d992b1ee2cd12ced9c1739ce7fa485c4c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Rescisão Indireta | Multa do Artigo 477 da CLT | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Moral | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas

2014-11-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2015-01-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2015-01-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2015-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2015-04-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2015-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2016-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2016-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2019-09-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2019-11-07T14:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2019-11-19T11:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2019-11-21T00:12:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```

2019-11-21T00:12:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2019-12-20T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2020-01-08T17:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2022-03-03T13:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2022-03-03T15:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```
2022-03-04T01:30:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```

2022-03-04T01:30:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2022-04-02T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2022-04-04T10:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2023-04-12T15:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2023-04-13T15:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```
2023-04-14T01:29:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```

2023-04-14T01:29:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2023-05-10T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2023-05-10T09:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2023-05-16T09:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2023-05-16T11:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```
2023-05-16T11:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```
2023-05-16T11:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```
2023-05-16T11:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```
2023-05-17T02:12:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```

2023-05-17T02:12:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2023-05-23T14:22:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2023-05-30T00:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2023-06-02T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2023-06-21T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2023-06-21T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2023-06-21T09:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2023-06-21T16:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```

2023-06-23T11:50:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2023-07-19T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2023-07-19T08:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2025-07-23T16:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2025-08-04T10:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```
2025-08-04T10:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```
2025-08-04T10:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```

2025-08-05T05:18:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2025-08-05T05:18:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2025-08-05T05:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```
2025-08-05T05:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```

2025-08-20T00:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2025-08-20T00:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2025-08-23T00:07:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2015-08-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2015-08-20T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
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```
2016-04-20T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
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```
2016-04-20T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2019-09-02T09:16:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
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2019-11-07T17:41:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-11-19T16:16:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-01-09T13:18:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-01-09T16:08:50.000Z — Provisório (TPU 245)

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2022-03-03T13:28:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2022-03-03T14:17:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-04-04T12:49:23.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

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2023-04-12T15:50:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2023-04-12T17:07:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-05-10T11:34:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-05-16T09:18:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-06-21T10:46:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-07-19T10:34:55.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

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2025-07-23T16:51:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-23T17:30:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-17T15:39:19.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TRT1 — 00024201720135010471 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-05 · 4 referência(s) em comum
TRT4 — 00004830920145040291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-11 · 4 referência(s) em comum
TRT3 — 00000800720115030054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-07 · 4 referência(s) em comum
TRT1 — 00011409320125010261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-21 · 4 referência(s) em comum
TRT4 — 00004942820115040005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-29 · 4 referência(s) em comum
TRT14 — 00002085420235140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-11-08 · 3 referência(s) em comum
TRT4 — 00004893220135040103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-13 · 3 referência(s) em comum

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