Ir ao conteúdo

TRT1 — 00011375220115010010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 10ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fa36f036911aaa8186e22ca5bec6dc6d064c7bf4f2f5a0e434c6e7e7f86dcae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 301 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-01 a 2026-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-06: Remessa (TPU 123)
2026-03-05: Petição (TPU 85)
2026-03-05: Petição (TPU 85)
2026-02-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-20: Publicação (TPU 92)
2026-02-20: Publicação (TPU 92)
2026-02-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-19: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-05: Conclusão (TPU 51)
2026-02-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 301. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-09-01T08:45:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2011-10-25T09:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2012-03-29T10:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2012-05-08T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-01-30T09:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-02-04T00:28:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2019-02-04T00:28:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-02-08T12:51:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-02-09T00:14:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-02-09T00:14:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-03-14T12:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-03-28T02:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2019-03-28T02:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-04-01T09:35:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-04-02T17:50:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-04-05T01:33:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-05-02T12:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-05-04T00:51:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-05-04T00:51:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2019-05-13T18:05:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-05-13T18:07:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-05-14T00:35:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-05-16T17:27:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-05-23T18:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-05-30T19:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-06-18T14:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-06-24T17:45:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-06-29T00:41:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2019-06-29T00:41:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-07-02T15:42:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-07-09T13:44:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-07-10T17:36:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-07-12T00:14:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-07-12T00:14:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-07-15T15:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-07-16T08:45:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-07-17T00:07:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2019-07-17T00:07:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-07-29T10:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-07-29T11:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000613120265050341 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro
TRT2 — 00005055220145020411 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
TRT4 — 00009548220115040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT13 — 00002681820195130029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT14 — 00002243520235140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT2 — 00005053520105020462 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
TRT14 — 00002226820235140091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT12 — 00000877920205120006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT12
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO

Leia também na Wiki Jurídica

Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada