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TRT8 — 00000756120205080011

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dae8e59591c18ea24a28b79788329464ba128a52d1f7f260415f6d26832be7f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2021-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-09: Definitivo (TPU 246)
2021-03-09: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-09: Conclusão (TPU 51)
2021-03-08: Petição (TPU 85)
2021-03-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-06: Publicação (TPU 92)
2021-03-06: Publicação (TPU 92)
2021-03-05: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS

Ver outros registros do assunto TPU 13998

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-05T16:22:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-02-27T14:47:02.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2020-02-27T15:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "20525",
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  }
}

2020-02-27T15:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-02-28T16:16:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-03-03T09:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-03-04T00:06:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2020-03-04T00:06:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2021-02-26T09:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2021-02-26T09:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2021-02-27T07:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2021-02-27T12:46:27.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2021-03-02T01:24:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2021-03-02T01:24:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2021-03-05T10:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2021-03-05T11:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2021-03-05T11:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2021-03-06T01:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2021-03-06T01:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2021-03-06T01:23:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2021-03-06T01:23:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2021-03-08T11:42:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2021-03-09T11:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2021-03-09T13:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2021-03-09T13:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2021-02-26T09:21:33.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2021-02-27T07:46:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2021-03-05T11:47:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2021-03-09T13:15:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2021-03-09T13:25:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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