TRF4 — 50033567020174040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87197a14cb473dd9c8e842d1ac532c0e2d921724a5be825aac2995f0f8cc28be
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-01 a 2017-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-15
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2017-03-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-03-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-02-22
- Antecipação de tutela (TPU 332)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos | Levantamento de Valor
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-23T16:16:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-03-23T10:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-22T16:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-07T14:25:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-22T17:06:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-13T14:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-02-01T15:58:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2017-03-23T16:20:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-03-23T10:13:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-22T16:00:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-15T15:28:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-03-15T15:28:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-03-15T15:28:23.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-03-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-02-22T17:04:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-02-22T14:15:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-02-22T14:15:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-02-22T14:15:27.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-02-02T16:18:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50033497820174040000 — Correição Parcial Cível · 2017-02-01 · 2 referência(s) em comum
- TJRN — 00114166719998200001 — Procedimento Comum Cível · 1999-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004301420148210094 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 50031514120174040000 — Correição Parcial Cível · 2017-01-31 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50031046720174040000 — Correição Parcial Cível · 2017-01-31 · 2 referência(s) em comum
- TJRN — 00115684220048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00107955520088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004358720158210098 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
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