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TRT2 — 00000020520135020043

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 43ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21abe68673e2d85cda71f74db01f54c3b1acbd59edbe049b0183aeab84850c81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13: Definitivo (TPU 246)
2020-02-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-13: Conclusão (TPU 15101)
2020-02-13: Conclusão (TPU 15101)
2020-02-13: Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-13: Conclusão (TPU 51)
2020-02-13: Conclusão (TPU 51)
2020-02-13: Conclusão (TPU 51)
2016-12-14: Definitivo (TPU 246)
2016-02-02: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2016-02-01: Conclusão (TPU 15101)
2016-02-01: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2013-09-16T15:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2013-09-18T10:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T18:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2014-10-18T09:54:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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```

2014-10-18T09:54:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-01T00:53:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-12T09:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T16:41:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T16:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2014-12-12T16:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2015-09-29T10:38:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-09-29T10:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2015-12-09T05:05:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-12-09T05:05:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2016-01-08T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2016-02-01T11:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2016-02-01T12:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2020-02-13T11:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T11:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2020-02-13T11:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
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    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2013-09-16T15:04:13.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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```

2014-10-15T11:30:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2014-11-27T22:01:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2014-12-12T16:42:43.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2014-12-12T16:43:30.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2015-12-08T11:46:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2016-02-01T11:54:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2016-02-01T12:35:10.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-02-02T09:40:29.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2016-12-14T19:13:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2020-02-13T11:03:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2020-02-13T11:04:42.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-02-13T11:07:57.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-02-13T12:32:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2020-02-13T13:59:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29942",
    "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT21 — 00002986220225210017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-07-07 · 4 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 43ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Caicó
TRT24 — 00242219320165240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 43ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Ponta Porã
TRT13 — 00002666520205130012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-07-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 43ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Sousa
TRT4 — 00009566620135040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 43ª Vara do Trabalho de São Paulo / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT7 — 00000074220185070001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT7
- Órgão julgador: 43ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT24 — 00242183420165240036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-06-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT24
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TRT22 — 00003689220255220002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT22
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TRT14 — 00001872020195140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-08-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 43ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO

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