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TRT4 — 00005194820105040014

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01aa4efc38a6784136fb7866b5c9fa748db8e4c4eb5176b8aeaa53b4611e581b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-12 a 2020-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-01: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2020-06-30: Conclusão (TPU 51)
2020-05-29: Petição (TPU 85)
2019-11-07: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-11-07: Remessa (TPU 123)
2013-03-01: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2013-03-01: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2013-03-01: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2013-01-28: Petição (TPU 85)
2012-09-06: Petição (TPU 85)
2012-07-05: Petição (TPU 85)
2012-02-16: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Terceirização/Tomador de Serviços | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Risco | Indenização por Dano Moral | Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Custas / Emolumentos | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Adicional Noturno | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-05-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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2010-05-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "valor": 185
    }
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2010-06-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 9
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2010-07-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
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    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2010-09-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2011-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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2011-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
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    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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}

2011-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2011-06-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-07-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-03-01T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2019-11-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2020-05-29T11:24:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-06-30T17:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-07-01T14:27:20.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2011-03-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-02-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-03-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2013-03-01T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2019-11-07T08:23:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00005201820105040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-12 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TST — 00004322920165060143 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
TRT6 — 00000876920165060141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT6
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA
TRT6 — 00000477820165060144 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT6
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA
TRT4 — 00000889720115040751 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-30 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA
TRT4 — 00009924120135040204 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-25 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
TRT2 — 00005202120135020002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00005166420125020019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 19ª Vara do Trabalho de São Paulo

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