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STJ — 00002153620158210051

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7d8dbb58791c0588150bac039e52d6657b0ae08fb27aa6f6d04c3dc79b84590

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-25 a 2020-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-21
Publicação (TPU 92)
2020-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-19
Não-Provimento (TPU 239)
2018-04-30
Conclusão (TPU 51)
2018-04-30
Distribuição (TPU 26)
2018-04-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prescrição | Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-30T17:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-30T17:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-04-25T15:22:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-05-19T19:50:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2020-05-21T05:15:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-08-05T13:03:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-08-05T13:03:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2020-05-19T19:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-05-20T18:16:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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