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TRT14 — 00001314220235140005

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Orgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9af47ea7fec16c2a93316f28498c0dfddd2bc392177ecb007a9f2f0a8a113604

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-21 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17
Definitivo (TPU 246)
2023-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-11
Homologação de Transação (TPU 466)
2023-04-11
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-04-11
de Instrução (TPU 12749)
2023-04-11
Petição (TPU 85)
2023-04-11
Petição (TPU 85)
2023-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-21
Conclusão (TPU 51)
2023-03-21
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-21T10:23:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
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  2. 2023-03-21T20:11:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 185
    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
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  3. 2023-03-21T20:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
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  4. 2023-03-22T08:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
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  5. 2023-04-11T07:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  6. 2023-04-11T11:25:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  7. 2023-04-11T13:47:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  8. 2023-04-11T13:47:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  9. 2023-04-12T08:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  10. 2023-05-10T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  11. 2023-03-21T20:12:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  12. 2023-04-11T13:47:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  13. 2023-05-17T06:21:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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