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TRT5 — 00000373920175050431

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de ValençaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c577623447ba353463cebbf7c31615c6d359e07ec5ddb5ac86e387d972b4ff7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-26 a 2025-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-09: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-04-09: Desarquivamento (TPU 893)
2024-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-11: Provisório (TPU 245)
2024-11-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-04: Publicação (TPU 92)
2024-11-02: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-30: Desarquivamento (TPU 893)
2024-10-30: Conclusão (TPU 51)
2024-10-24: Petição (TPU 85)
2023-09-11: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-26T12:34:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
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2017-01-31T12:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2017-02-09T10:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
```
2017-02-09T10:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
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```
2017-02-14T00:19:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
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```

2017-02-14T00:19:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
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2017-02-21T00:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
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2017-06-29T13:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
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2017-12-30T01:33:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
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```
2018-01-24T10:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
```
2018-01-24T10:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
```

2018-02-02T00:35:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2018-02-02T00:35:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
```

2018-02-10T00:14:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2018-02-20T00:22:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2018-03-03T00:17:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2018-04-09T11:18:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2018-04-18T01:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
```

2018-04-18T01:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2018-04-24T11:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
```

2018-04-25T14:13:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2018-04-26T00:24:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2018-05-25T15:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2018-12-04T17:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2018-12-04T17:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2018-12-17T15:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
```

2018-12-19T12:00:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2019-02-14T00:57:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2019-02-14T00:57:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
```

2019-03-22T00:16:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2019-05-17T11:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2019-05-17T11:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2019-05-21T16:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
```

2019-05-23T16:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2019-05-30T00:27:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
```

2019-05-30T00:27:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2019-06-11T09:32:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2019-06-19T00:22:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2019-07-03T14:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

2019-07-17T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00005273520135020318 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-06 · 5 referência(s) em comum
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TRT13 — 00002789620225130016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-11-13 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT13 — 00002777720185130008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-26 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
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TRT13 — 00002354020235130012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-17 · 5 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT4 — 00006576820125040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-25 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
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TRT4 — 00005470920125040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-07 · 5 referência(s) em comum
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