TRT6 — 00000523920205060313
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 788c7516030bda1aa8b931b191f9976c855c7850851953793047a72d25a99bc4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-22 a 2020-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-17
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-10
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-22T19:34:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-01-22T19:34:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-01-23T15:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-01-29T21:47:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-01-30T00:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-03-03T16:00:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-03-03T16:05:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-03-05T08:52:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-03-05T08:52:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-03-26T15:09:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-03-27T12:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-03-27T14:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-03-27T14:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-03-28T02:27:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-03-28T02:27:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-03-28T02:27:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-03-28T02:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-06-02T17:08:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-06-08T07:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-06-11T14:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-06-11T14:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-06-12T01:14:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-06-12T01:14:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-06-12T01:14:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-06-12T01:14:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-07-06T14:55:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-07-31T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-07-31T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-08-05T15:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-08-12T16:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-08-13T19:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-08-15T01:29:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-08-15T01:29:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-08-25T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-08-28T14:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-09-02T16:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-09-04T01:28:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-09-04T01:28:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-09-15T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } } - 2020-09-15T10:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT13 — 00002782020225130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Órgão julgador: CARUARU - 03A VARA / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT2 — 00005212720155020037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CARUARU - 03A VARA / 37ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT12 — 00000905620265120060 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT12
- Órgão julgador: CARUARU - 03A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- TRT16 — 00162709720145160015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Órgão julgador: CARUARU - 03A VARA / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT11 — 00001965620255110003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CARUARU - 03A VARA / 3ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT21 — 00003098120235210009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT21
- Órgão julgador: CARUARU - 03A VARA / 9ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT12 — 00000906120165120010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CARUARU - 03A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE
- TRT9 — 00000693620105090089 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT9
- Órgão julgador: CARUARU - 03A VARA / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada